Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização da plataforma Clube do Café Jolie (“Clube”), operada pela Jolie Café. Ao se cadastrar ou utilizar o Clube, você declara que leu, entendeu e aceita integralmente estas condições, bem como a Política de Privacidade.

1. Definições

• Clube: programa de relacionamento e fidelidade da Jolie Café, acessível via app mobile e painel web.
• Sócio: pessoa física, maior de 18 anos, que se cadastra no Clube.
• Pontos: unidade de pontuação acumulada pelo Sócio em razão de compras e ações reconhecidas pelo Clube.
• Benefício: recompensa (desconto, brinde, degustação, cupom ou similar) resgatável com Pontos ou em condições especiais oferecidas pelo Clube.
• Indicação: ato do Sócio convidar pessoa não cadastrada a se tornar Sócio, com potencial de bonificação.

2. Cadastro e conta

• O cadastro é gratuito, individual e intransferível. O Sócio informa CPF válido, e-mail, senha e aceita estes Termos.
• O Sócio é responsável pelas informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais. Atividades realizadas na conta são presumidas como praticadas pelo titular.
• Em caso de suspeita de uso não autorizado, o Sócio deve comunicar imediatamente o Clube em clube@joliecafe.com.br para bloqueio.
• Cada CPF pode ter apenas uma conta ativa no Clube.

3. Carteirinha digital

Sócios em status “aspirante” ou “ativo” recebem uma carteirinha digital com QR code de identificação. A carteirinha é pessoal e não deve ser compartilhada. Uso indevido poderá resultar em bloqueio.

4. Pontos de fidelidade

• Pontos são creditados automaticamente em pedidos faturados do Sócio, conforme regra divulgada pelo Clube (atualmente: 1 ponto a cada R$ 1,00 do total do pedido).
• Em caso de cancelamento de pedido, os Pontos creditados são estornados.
• Pontos podem ser usados exclusivamente para resgatar Benefícios disponibilizados pelo Clube. Não têm valor monetário, não são conversíveis em dinheiro e não são transferíveis entre Sócios.
• A regra de acúmulo, o saldo mínimo para resgate e a validade de Pontos podem ser alterados pelo Clube mediante comunicação prévia aos Sócios pelo aplicativo e/ou e-mail.

5. Benefícios e resgates

• O Sócio pode resgatar Benefícios sujeito ao saldo suficiente de Pontos e à validade do Benefício.
• Cada resgate gera um código único a ser apresentado no estabelecimento da Jolie Café para validação.
• Benefícios resgatados não são reembolsáveis em Pontos nem em dinheiro, salvo erro do Clube.
• O Clube se reserva o direito de criar, alterar e remover Benefícios a qualquer momento, sem prejuízo de resgates já efetuados.

6. Indicações

• Sócios podem indicar amigos informando nome e e-mail/WhatsApp. Quando o indicado se cadastra com os mesmos dados, a indicação é convertida automaticamente e o Sócio indicante recebe bonificação em Pontos (atualmente: 100 Pontos por indicação convertida).
• Caso o mesmo indicado seja alvo de mais de uma indicação, apenas a primeira gera bonificação.
• É vedado o uso de indicações para finalidades fraudulentas, incluindo a criação de múltiplas contas para si próprio. O descumprimento autoriza o Clube a cancelar Pontos indevidamente recebidos e bloquear a conta.

7. Comunicações

O Clube poderá enviar ao Sócio comunicações operacionais (sobre conta, pedidos, alterações nos Termos) e, mediante consentimento, comunicações comerciais (novidades, promoções, eventos). O consentimento para comunicações comerciais pode ser revogado a qualquer momento pelo próprio aplicativo ou por contato com o Clube.

8. Conduta do Sócio

É proibido:

• Fornecer dados falsos ou de terceiros;
• Compartilhar credenciais com terceiros;
• Realizar engenharia reversa ou tentativas de invadir o Clube;
• Utilizar o Clube para qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
• Manipular Pontos, indicações ou Benefícios em benefício próprio indevido.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Clube (marca “Jolie”, identidade visual, textos, fotos de blends, novidades, código-fonte do app e do painel) é de titularidade da Jolie Café ou licenciado a ela. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

10. Suspensão e encerramento

• O Clube pode suspender ou encerrar a conta do Sócio em caso de descumprimento destes Termos, suspeita de fraude ou violação a direitos de terceiros.
• O Sócio pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando via clube@joliecafe.com.br. O encerramento resulta na perda definitiva dos Pontos acumulados e do acesso aos Benefícios.

11. Disponibilidade

O Clube empenhará esforços para manter a plataforma disponível, podendo realizar manutenções programadas. A Jolie Café não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de caso fortuito, força maior, falhas de internet ou problemas no dispositivo do Sócio.

12. Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas aos Sócios. O uso continuado do Clube após as alterações implica aceitação da nova versão.

13. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.

14. Contato

Dúvidas e solicitações sobre estes Termos: clube@joliecafe.com.br