Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Jolie Café coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais dos sócios e visitantes do Clube do Café Jolie (“Clube”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

1. Controlador dos dados

O Controlador dos dados pessoais tratados no âmbito do Clube é o Jolie Café. As decisões sobre finalidades e meios do tratamento são de responsabilidade do Controlador.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): privacidade@joliecafe.com.br

2. Dados pessoais que tratamos

Tratamos as seguintes categorias de dados quando você se cadastra e usa o Clube:

• Identificação: nome completo, CPF, data de nascimento, foto de perfil (opcional).
• Contato: e-mail, WhatsApp/telefone.
• Endereço: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, UF, CEP.
• Credenciais: senha armazenada em formato criptográfico irreversível (bcrypt) e tokens de sessão.
• Atividade no Clube: histórico de pedidos, pontos acumulados e resgatados, benefícios utilizados, indicações realizadas, novidades visualizadas.
• Dispositivo e técnico: endereço IP, identificador de dispositivo (quando o app armazena para login persistente), data e hora de acesso, eventos de login bem-sucedido ou falho.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos seus dados para as finalidades abaixo:

• Execução do contrato (art. 7º, V, LGPD) — manter sua conta, autenticar acesso, processar pedidos, calcular pontos e permitir o resgate de benefícios.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD) — emissão de documentos fiscais via integração com sistema contábil externo, retenção de dados financeiros pelo prazo legal.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD) — prevenção a fraudes (validação de CPF, registro de tentativas de login, limite de requisições) e melhoria contínua da plataforma.
• Consentimento (art. 7º, I, LGPD) — envio de comunicações comerciais e novidades por e-mail, apenas quando você opta por receber.

4. Compartilhamento

Compartilhamos seus dados apenas com terceiros estritamente necessários à operação do Clube:

• Sistema contábil/fiscal externo (Omie): dados de cadastro e dos pedidos são lidos do banco do Clube por equipe operacional autorizada para emissão de documentos fiscais e controle administrativo.
• Provedor de e-mail transacional (Brevo): recebe apenas o endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem necessários para entregar comunicações solicitadas (boas-vindas, recuperação de senha, novidades).
• Prestador de hospedagem em nuvem: hospeda os servidores onde o Clube roda; tem acesso técnico aos sistemas, sem acesso lógico aos dados em texto claro.

Nunca vendemos dados pessoais. Não os compartilhamos para finalidades de marketing de terceiros.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em banco de dados PostgreSQL gerenciado pelo Controlador, com acesso restrito por credenciais individuais e registros de auditoria. As senhas são armazenadas em formato criptográfico irreversível (bcrypt, 12 rounds). As conexões com a plataforma são protegidas por HTTPS quando acessadas pelo domínio público.

Aplicamos medidas técnicas de segurança proporcionais ao risco, incluindo: rate limiting em endpoints sensíveis, registro de tentativas de autenticação, cabeçalhos de segurança HTTP (HSTS, X-Frame-Options, X-Content-Type-Options) e atualizações periódicas de dependências.

6. Prazo de retenção

• Dados de cadastro e histórico do Clube: mantidos enquanto a conta estiver ativa, e por até 5 anos após a inativação, para cumprimento de obrigações legais e defesa em eventuais litígios.
• Dados fiscais associados a pedidos: prazo legal de retenção tributária (mínimo 5 anos a partir do encerramento do exercício).
• Tokens de sessão e códigos de recuperação de senha: expiram automaticamente em até 30 dias e 15 minutos, respectivamente.
• Registros de auditoria (login, ajustes de pontos, mudanças sensíveis): retidos por até 6 meses e então descartados, salvo se houver investigação aberta.

7. Direitos do titular (art. 18, LGPD)

Como titular dos dados pessoais, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados que possuímos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um pedido para privacidade@joliecafe.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis. Algumas solicitações podem ser limitadas pelo dever legal de retenção (item 6).

8. Cookies e tecnologias

Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento da plataforma (manutenção da sessão administrativa). Não empregamos cookies de publicidade, rastreamento de terceiros ou medição comportamental.

9. Crianças e adolescentes

O Clube é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos cadastro de menor, o tratamento será suspenso e os dados eliminados.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos sócios.

11. Contato

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): privacidade@joliecafe.com.br
Operação do Clube: clube@joliecafe.com.br